DIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FOI LEMRADO NO AEROPORTO

Representantes do JCC com a equipe do CRAS Aeroporto

Crianças e adolescentes do Pró Criança e Projovem se preparando para a caminhada

O CRAS Aeroporto na Caminhada de Combate a Exploração Sexual de Crianças...

O Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já mobiliza o CRAS Aeroporto que organizou, nessa quarta feira, uma caminhada que percorreu as ruas do bairro com carro de som, panfletagem e palavras de ordem contra todo tipo de exploração cometidas contra crianças e adolescentes. Com a participação do JCC ( Jovens Construindo a Cidadania), do PROJOVEM Adolescente, Pró Criança e Movimento Pró Cultura a caminhada serviu de alerta para a população local que explorar ou abusar sexualmente de crianças adolescentes é crime que deve ser denunciado .Para isso foi amplamente divulgado o telefone da campanha "Proteja Nossas Crianças" . O número 0800 031 1119 virou mote da caminhada que a todo momento dizia não à violência. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do ECPAT no Brasil. O ECPAT é uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças surgida na Tailândia. Assim sendo, a então deputada federal Rita Camata, atuando como presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, propôs um projeto de lei que estabelecia o dia da morte de Aracelli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FARÁ PALESTRAS NAS ESCOLAS

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Muriaé que é órgão consultivo, deliberativo e normativo em relação ás políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescentes realizou sua reunião mensal, nessa quarta feira(23/05) no Centro Administrativo Tancredo Neves. A reunião iniciou-se às 13:30 horas e contou com a presença dos conselheiros e visitantes que participaram ativamente das discussões referentes aos assuntos apresentados na pauta .

Dando abertura á reunião o presidente do CMDCA deu boas vindas e agradeceu a presença dos conselheiros presentes, reafirmando a importância de cada um no acompanhamento e deliberações de políticas públicas, projetos e programas que atendam as crianças e adolescentes no município de Muriaé. Em sua fala ressaltou a realização de uma capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direito ministrado pela SEDESE, no início do mês de maio, no CVT - Centro Vocacional Tecnológico. Tal capacitação foi muito bem avaliada pelos participantes e contribuiu para o processo de formação dos Conselheiros da região.

Durante sua fala o presidente também leu um ofício remetido pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Muriaé requerendo documentos dos programas e açoes financiadas pelo FIA - Fundo da Infância e Juventude no ano de 2012. Tal requerimento foi muito debatido pelos presentes e foi esclarecido pela secretária executiva que a documentação exigida já estava preparada e seria entregue em mãos em reunião com o Promotor Dr. Juvenal Martins Folly. Tal documentação requisitada pela promotoria têm por objetivo demonstrar como está sendo feita a destinação dos recursos arrecadados por meio de doações ao FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência  de Muriaé.

No decorrer da reunião, foi criada uma comissão composta por 04 conselheiros, encarregada de preparar uma proposta para levar ás escolas do município esclarecimentos e orientações sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e também medidas socioeducativas contidas no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente. Essa proposta visa esclarecer sobre o verdadeiro papel do Conselho Tutelar, que muitas vezes, é visto como órgão repressor ou punitivo em relação aos atos cometidos pelas crianças e adolescentes. A comissão se reunirá no dia 05 de junho, às 13:30 no Centro Administrativo.

Ao Final da reunião a assistente social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social apresentou os novos critérios de seleção para os adolecentes que quizerem ingressar no Projeto Gente Jovem. Dentre as novdades destaca-se a necessidade do pretendente ter idade entre 16 e 17 anos, estar estudando e passar por uma entrevista com uma assistente social que emitirá um laudo sobre as condições socioeconômicas do interessado. As inscrições para o Agente do Rotativo também poderá ser feita nos diversos CRASs (Centros de Referências em AssistênciaSocial) do município.

CONSELHEIROS DE MURIAÉ PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO

Conselheiros de toda região participaram do primeiro dia do Curso de Capacitção

Conselheiros de Direito de Muriaé se fizeram presentes no Curso de Capacitação de Conselheiros 

Videoconferência permitiu a participação de centenas de Conselheiros de todo o Estado de Minas Gerais

A SEDESE ( Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ) realizou hoje, 08/05, no CVT - Centro  Vocacional Tecnológico,  a primeira etapa da capacitação  para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito,  de Muriaé e região. Com a presença de dezenas de conselheiros,  que vieram de várias localidades próximas,  o curso se dá por meio de videoconferência e foi bem avaliado pelos participantes,  em seu primeiro dia .

Com duas palestras ministradas por Conselheiros Estaduais de Direito o curso abordou a evolução  histórica das políticas de proteção às crianças e adolescentes,   no seu primeiro momento. E, no segundo,  tratou da Rede de Garantia de Direitos que é formada por diversos atores socias do poder público e sociedade civil. Ao final foi aberto um espaço para perguntas e respostas que teve participação de vários presentes.

O Curso de Capacitação continua na quarta e quinta feira das 13:00 às 16:30 horas e irá abordar outras temáticas relacionadas a atuação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos no exercício de suas funções. Segundo os coordenadores presentes,  aqueles interessados no curso que ainda não se fizeram presentes podem participar das etapas que acontecerão nos próximos dias. Para isso basta comparecer ao CVT e preencher a lista de presença com os dados pessoais. O Curso oferecerá certificado que enriquecerá o curriculum dos participantes.

 O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes  esteve representado por dois membros que participaram ativamente das discussões contribuindo para o enriquecimento do momento formativo que está seno proporcionado aos interessados de Muriaé e região.